Visão geral
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o sistema de saúde pública do Brasil, responsável por garantir acesso universal, integral e gratuito aos serviços de saúde para toda a população. Criado pela Constituição Federal de 1988, o SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, abrangendo desde a atenção primária até procedimentos de alta complexidade. Sua relevância é destacada pela constante busca por melhorias e expansão de serviços, como o reforço na formação de profissionais de enfermagem obstétrica para qualificar a atenção à saúde da mulher e do recém-nascido.
Contexto histórico e desenvolvimento
O SUS foi instituído com o objetivo de superar a fragmentação e a iniquidade do sistema de saúde anterior no Brasil, que era predominantemente focado na assistência médica curativa e com acesso restrito. A Constituição de 1988 estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado, consolidando os princípios da universalidade, integralidade e equidade. Ao longo dos anos, o SUS tem passado por diversas iniciativas para aprimorar seus serviços, como a Rede Cegonha (2011), que visava melhorar a assistência materno-infantil, e sua reestruturação na Rede Alyne (2024), que busca reduzir a mortalidade materna e infantil, especialmente entre mulheres negras.
Em novembro de 2025, o Ministério da Saúde iniciou um curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica pela Rede Alyne, com investimento de R$ 17 milhões, para formar 760 novos profissionais. Esta iniciativa visa fortalecer a atenção obstétrica e neonatal no SUS, dada a insuficiência de enfermeiros obstétricos no país (apenas 13 mil registrados, com 46% atuando em estabelecimentos de saúde). A formação é coordenada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com 38 instituições e a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo). A medida busca alinhar o Brasil a modelos de atenção baseados na enfermagem obstétrica, comuns em países desenvolvidos, onde há maior densidade desses profissionais, promovendo partos mais humanizados e com menor intervenção.
Linha do tempo
- 1988: Criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal.
- 2011: Lançamento da Rede Cegonha, programa de assistência materno-infantil.
- 12 de setembro de 2024: Lançamento da Rede Alyne pelo Ministério da Saúde, reestruturando a Rede Cegonha.
- Novembro de 2025: Início do curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne, com foco na formação de 760 profissionais.
- Janeiro de 2026: Reforço do SUS com os 760 profissionais em formação em enfermagem obstétrica.
- Até 2027: Meta da Rede Alyne de reduzir a mortalidade materna em 25% e a mortalidade materna de mulheres negras em 50%.
Principais atores
- Ministério da Saúde: Órgão responsável pela gestão e implementação das políticas de saúde no SUS.
- Rede Alyne: Projeto de assistência materno-infantil do governo federal, sucessor da Rede Cegonha.
- Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): Coordenadora da formação em enfermagem obstétrica.
- Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo): Apoia a formação de enfermeiros obstétricos.
- Conselho Federal de Enfermagem (Cofen): Órgão que registra e regulamenta a atuação dos enfermeiros no Brasil.
- Nísia Trindade: Ex-ministra da Saúde, presente no lançamento da Rede Alyne.
- Luiz Inácio Lula da Silva: Presidente da República, presente no lançamento da Rede Alyne.
- Enfermeiros obstétricos: Profissionais especializados na saúde da mulher durante a gravidez, parto e pós-parto.
Termos importantes
- Enfermagem obstétrica: Especialidade da enfermagem focada na assistência à mulher durante a gestação, parto e puerpério, promovendo partos fisiológicos e humanizados.
- Violência obstétrica: Práticas e intervenções desnecessárias ou prejudiciais durante o parto, como o uso indiscriminado de ocitocina ou a manobra de Kristeller, consideradas contraindicadas pelo Ministério da Saúde e OMS.
- Parto fisiológico: Parto que ocorre de forma natural, com o mínimo de intervenções médicas, respeitando o processo biológico do corpo da mulher.
- Iatrogenia: Estado de doença, efeito adverso ou alteração patológica causada ou resultante de um tratamento de saúde.
- Rede Alyne: Programa do Ministério da Saúde que visa reduzir a mortalidade materno-infantil, com foco na atenção humanizada e na redução das desigualdades em saúde, em homenagem a Alyne Pimentel.
- CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde): Registro de todos os estabelecimentos de saúde no Brasil.
