Visão geral
Marco Buzzi é um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que se tornou alvo de denúncias de importunação sexual em fevereiro de 2026. As acusações levaram à abertura de sindicâncias e reclamações disciplinares no STJ e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultando em seu afastamento temporário do cargo por licença médica.
Contexto histórico e desenvolvimento
Em fevereiro de 2026, o ministro Marco Buzzi, de 68 anos, foi acusado de importunação sexual. A primeira denúncia, recebida pelo CNJ, partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Ela alegou que Buzzi tentou agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina, no mês anterior, enquanto passavam férias juntos.
Diante dessa acusação, o STJ abriu uma sindicância para investigar o caso. Pouco depois, Buzzi apresentou um atestado médico e se afastou de suas funções. Em 9 de fevereiro de 2026, o CNJ confirmou o recebimento de uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro. A suposta vítima foi ouvida pela corregedoria-nacional de Justiça, que abriu uma nova reclamação disciplinar. Ambos os procedimentos estão sob segredo de Justiça. A defesa de Marco Buzzi negou as acusações, afirmando que o ministro não cometeu qualquer ato impróprio e que as provas serão apresentadas nos procedimentos instaurados.
Linha do tempo
- Janeiro de 2026: Suposto incidente de importunação sexual ocorre em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
- Fevereiro de 2026 (semana anterior a 9 de fevereiro): Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a primeira denúncia contra Marco Buzzi.
- Fevereiro de 2026 (após primeira denúncia): Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre sindicância para apurar o caso.
- Fevereiro de 2026 (após sindicância): Marco Buzzi pede licença médica e se afasta do trabalho.
- 9 de fevereiro de 2026: CNJ confirma o recebimento de uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi e abre nova reclamação disciplinar.
Principais atores
- Marco Buzzi: Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de importunação sexual.
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Órgão que recebeu as denúncias e abriu reclamações disciplinares.
- Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal onde Marco Buzzi atua e que abriu sindicância para investigar o caso.
- Vítimas: As jovens que apresentaram as denúncias de importunação sexual.
- Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila: Advogados de defesa de Marco Buzzi.
Termos importantes
- Importunação sexual: Crime que consiste em praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
- Superior Tribunal de Justiça (STJ): Um dos mais altos órgãos do Poder Judiciário do Brasil, responsável por uniformizar a interpretação da lei federal.
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Instituição pública que atua no controle administrativo, financeiro e disciplinar do Poder Judiciário brasileiro.
- Sindicância: Processo administrativo preliminar e sumário, de caráter investigatório, para apurar a ocorrência de irregularidades, sem caráter punitivo direto.
- Reclamação disciplinar: Instrumento processual utilizado para apurar condutas de magistrados que possam configurar infração disciplinar.
