Visão geral

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos híbridos no estado de São Paulo passará por uma reintrodução gradual da cobrança, com o fim da isenção total previsto para 2027. Essa medida representa uma mudança na política fiscal para veículos com tecnologias de propulsão mais sustentáveis.

Contexto histórico e desenvolvimento

Historicamente, veículos híbridos em São Paulo desfrutavam de isenção total do IPVA, um incentivo para a adoção de tecnologias menos poluentes. No entanto, a partir de 2026, essa isenção será progressivamente reduzida. A decisão de reintroduzir a cobrança visa ajustar a arrecadação fiscal e, possivelmente, reavaliar os incentivos para veículos híbridos, que já têm uma presença mais consolidada no mercado. A cobrança será implementada por meio de alíquotas crescentes até atingir o valor integral em 2027.

Linha do tempo

• 2026: Início da cobrança gradual do IPVA para veículos híbridos em São Paulo.
• 2027: Fim da isenção total do IPVA para veículos híbridos em São Paulo, com a aplicação da alíquota integral.

Principais atores

• Governo do Estado de São Paulo: Responsável pela formulação e implementação das políticas fiscais, incluindo as alíquotas do IPVA.
• Proprietários de veículos híbridos: Categoria diretamente afetada pela reintrodução da cobrança do imposto.

Termos importantes

• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): Imposto estadual anual cobrado sobre a propriedade de veículos automotores.
• Veículos Híbridos: Automóveis que combinam um motor a combustão interna com um motor elétrico, visando maior eficiência energética e menor emissão de poluentes.
• Isenção Fiscal: Dispensa do pagamento de um imposto, concedida por lei para determinadas categorias ou situações.