Visão geral

Eduardo Bolsonaro é um político brasileiro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foi deputado federal por São Paulo pelo PL, eleito em 2022. Seu mandato foi cassado em 18 de dezembro de 2025 pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados devido a excesso de faltas, após residir nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025. É réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de coação em processo judicial envolvendo o pai.

Contexto histórico e desenvolvimento

Eleito deputado federal por São Paulo em 2022 pelo PL, Eduardo Bolsonaro acumulou 78 sessões deliberativas na Câmara em 2025, faltando a 63 delas (cerca de 81%). Mudou-se para os EUA em fevereiro de 2025, estendendo a estadia em março para evitar suposta perseguição política e prisão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes. Tentou exercer o mandato remotamente, indicar-se líder da minoria para driblar faltas e votar à distância, sem sucesso. Teve salário bloqueado pelo STF e foi incluído na Dívida Ativa da União por R$ 14 mil em débitos. A cassação foi decidida pela Mesa Diretora, assinada pelo presidente Hugo Motta, para cumprir regra constitucional e evitar confronto com o STF, similar aos casos de Alexandre Ramagem e Carla Zambelli. Seu suplente, Missionário José Olímpio, assumiu a vaga.

Linha do tempo

• Fevereiro de 2025: Viagem para os Estados Unidos, comunicada à Câmara.
• Março de 2025: Anúncio público de permanência nos EUA para evitar prisão.
• Durante 2025: Acumula 63 faltas em 78 sessões deliberativas.
• Data não especificada: Torna-se réu no STF por coação no processo da trama golpista.
• 17 de dezembro de 2025: Hugo Motta discute cassação com líderes partidários.
• 18 de dezembro de 2025: Mesa Diretora cassa mandato por excesso de faltas; decisão publicada no Diário da Câmara.

Principais atores

• Jair Bolsonaro: Pai, ex-presidente condenado a mais de 27 anos na trama golpista.
• Hugo Motta (Republicanos-PB): Presidente da Câmara, assinou cassação.
• Missionário José Olímpio (PL-SP): Suplente que assumiu a vaga.
• Alexandre Ramagem (PL-RJ): Deputado cassado simultaneamente por decisão do STF.
• Alexandre de Moraes: Ministro do STF, mencionado em alegações de perseguição.
• Paulo Gonet: Procurador-geral da República, autor da denúncia no STF.
• Centrão: Pressionou pela decisão na Mesa Diretora para evitar votação no plenário.

Termos importantes

• Excesso de faltas: Regra constitucional que proíbe deputados de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas anuais, levando à perda automática do mandato.
• Cassação de mandato: Decisão da Mesa Diretora ou plenário da Câmara para perda do cargo parlamentar.
• Trama golpista: Processo no STF por tentativa de golpe de Estado, que condenou Jair Bolsonaro e Ramagem.
• Dívida Ativa da União: Inclusão por débitos não pagos com a Câmara.
• Réu no STF: Acusado de coação para influenciar julgamentos via sanções americanas.