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Edson Fachin
Regeneração: Integrados 1 artigo: Adicionadas informações sobre a intimação de Toffoli por Fachin, detalhes do processo de suspeição, e novos fatos sobre as relações e viagens de Toffoli que geraram questionamentos.
Edson Fachin é um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Em janeiro de 2026, ocupando a presidência do STF, Fachin manifestou publicamente sua posição de não se omitir em relação a possíveis questionamentos sobre a investigação envolvendo o Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Ele enfatizou que agiria se considerasse necessário, independentemente das implicações, e defendeu a adoção de um código de conduta para ministros do STF, além de analisar as razões para os ataques frequentes ao Poder Judiciário. Em fevereiro de 2026, Fachin intimou o ministro Dias Toffoli a se manifestar sobre informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro que mencionam o nome do magistrado, aumentando a pressão sobre a relatoria de Toffoli no caso Banco Master.
A atuação do ministro Dias Toffoli na relatoria do caso Banco Master tem sido alvo de pedidos de suspeição por parte de partidos e parlamentares. As alegações de impedimento de Toffoli se baseiam em sua proximidade familiar com alguns dos investigados, visto que seus irmãos foram sócios de um resort e venderam sua participação para um fundo ligado ao cunhado de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master e principal investigado. Reportagens da Folha de S.Paulo e do Estado de S.Paulo indicaram que o cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, está por trás de fundos de investimentos administrados pela Reag, gestora investigada por suspeita de fraudes envolvendo o Banco Master. Além disso, foi revelado que seguranças do STF viajaram para a região do resort Tayayá, frequentado por Toffoli, gerando custos significativos em diárias.
Em resposta a essa situação, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, declarou em entrevista a O Globo que não ficaria de “braços cruzados” caso surgissem questionamentos sobre a investigação, afirmando que poderia intervir se necessário. Ele também defendeu a regularidade da atuação jurisdicional durante o recesso e a designação de Toffoli por sorteio aleatório. Fachin também se posicionou a favor de um código de conduta para ministros, argumentando que tal medida fortaleceria a instituição e aumentaria a confiança pública, apesar da resistência de alguns membros da Corte que preferem adiar a discussão para depois do período eleitoral. Ele atribuiu os ataques ao Judiciário a três fatores principais: seu papel de controle sobre os outros Poderes, sua vulnerabilidade como um Poder sem força material própria e sua função de proteger direitos fundamentais e minorias.
Em fevereiro de 2026, a pressão sobre a relatoria de Toffoli aumentou após a Polícia Federal informar ao STF sobre citações ao nome do ministro no celular de Daniel Vorcaro. Fachin, então, intimou Toffoli a se manifestar sobre essas informações. Toffoli, em nota, classificou o pedido como baseado em “ilações” e questionou a legitimidade da instituição que o apresentou, afirmando que apresentaria sua resposta ao presidente da Corte. O processo de suspeição não configura a abertura de um novo inquérito contra o ministro, mas sim um incidente processual para avaliar sua permanência na relatoria. Após a manifestação de Toffoli, Fachin poderá rejeitar o pedido monocraticamente, caso o considere juridicamente inadequado, ou submeter a questão ao plenário do STF para decisão por maioria. Se a suspeição for acolhida, Toffoli será afastado e um novo ministro será sorteado. Caso contrário, ele permanecerá na relatoria. Historicamente, o STF tem adotado uma postura restritiva em relação a pedidos de suspeição contra seus membros.
Outros questionamentos sobre a parcialidade de Toffoli surgiram após a revelação de que ele viajou em um jatinho particular com o empresário Luiz Oswaldo Pastore e Augusto Arruda Botelho, advogado do ex-diretor de Compliance do Master, para assistir a uma final da Copa Libertadores. Decisões do ministro no caso, como a velocidade da investigação, a redução de prazos para depoimentos e a indicação de peritos, também foram alvo de críticas. Ele também promoveu uma acareação entre Vorcaro e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, gerando desconforto na autoridade monetária.