Visão geral

Edson Fachin é um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Em janeiro de 2026, ocupando a presidência do STF, Fachin manifestou publicamente sua posição de não se omitir em relação a possíveis questionamentos sobre a investigação envolvendo o Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Ele enfatizou que agiria se considerasse necessário, independentemente das implicações, e defendeu a adoção de um código de conduta para ministros do STF, além de analisar as razões para os ataques frequentes ao Poder Judiciário.

Contexto histórico e desenvolvimento

A atuação do ministro Dias Toffoli na relatoria do caso Banco Master tem sido alvo de pedidos de suspeição por parte de partidos e parlamentares. As alegações de impedimento de Toffoli se baseiam em sua proximidade familiar com alguns dos investigados, visto que seus irmãos foram sócios de um resort e venderam sua participação para um fundo ligado ao cunhado de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master e principal investigado. Em resposta a essa situação, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, declarou em entrevista a O Globo que não ficaria de “braços cruzados” caso surgissem questionamentos sobre a investigação, afirmando que poderia intervir se necessário. Ele também defendeu a regularidade da atuação jurisdicional durante o recesso e a designação de Toffoli por sorteio aleatório. Fachin também se posicionou a favor de um código de conduta para ministros, argumentando que tal medida fortaleceria a instituição e aumentaria a confiança pública, apesar da resistência de alguns membros da Corte que preferem adiar a discussão para depois do período eleitoral. Ele atribuiu os ataques ao Judiciário a três fatores principais: seu papel de controle sobre os outros Poderes, sua vulnerabilidade como um Poder sem força material própria e sua função de proteger direitos fundamentais e minorias.

Linha do tempo

• Janeiro de 2026: Edson Fachin, presidente do STF, declara que não se omitirá em relação a questionamentos sobre a investigação do Banco Master.

Principais atores

• Edson Fachin: Ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
• Dias Toffoli: Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação do Banco Master.
• Banco Master: Instituição financeira envolvida em investigação.
• Daniel Vorcaro: Dono do Banco Master e principal investigado.
• Partidos e parlamentares: Apresentaram pedidos de suspeição contra o ministro Dias Toffoli.

Termos importantes

• Supremo Tribunal Federal (STF): Mais alta corte do Poder Judiciário do Brasil, responsável por guardar a Constituição.
• Relatoria: Função de um ministro de conduzir e apresentar um caso para julgamento no tribunal.
• Pedidos de suspeição: Solicitações formais para que um juiz ou ministro seja afastado de um caso por haver dúvidas sobre sua imparcialidade ou por conflito de interesses.
• Código de conduta: Conjunto de regras e princípios que orientam o comportamento ético e profissional de membros de uma instituição.
• Recesso: Período de interrupção das atividades regulares de um tribunal ou órgão público.
• Atuação jurisdicional: Exercício da função de julgar e aplicar a lei por parte do Poder Judiciário.
• Sorteio aleatório: Método de seleção de um relator para um caso de forma imparcial, sem interferência externa.