Visão geral
A economia da Índia tem apresentado um rápido crescimento, impulsionado principalmente por investimentos em infraestrutura financiados pelo Estado, sob a administração de Narendra Modi. Apesar desse avanço econômico, as cidades indianas enfrentam desafios significativos, como poluição, trânsito caótico, acúmulo de lixo e deterioração urbana. A falta de uma governança urbana eficaz e a descentralização incompleta do poder são apontadas como causas para a dificuldade em traduzir o crescimento do PIB em melhorias na qualidade de vida urbana.
Contexto histórico e desenvolvimento
O crescimento econômico da Índia, embora notável, tem sido caracterizado por altas tarifas, baixo consumo privado e manufatura estagnada. O governo tem focado em grandes obras de infraestrutura, como aeroportos modernos, rodovias nacionais e redes de metrô. Contudo, a qualidade de vida nas cidades indianas permanece baixa, com protestos de cidadãos e empresários em centros como Bangalore e Mumbai, devido a problemas como engarrafamentos, lixo e buracos nas ruas. A poluição do ar em cidades como Delhi atinge níveis críticos, especialmente no inverno.
Historicamente, a Constituição da Índia, ao ser escrita, não previu a necessidade de uma estrutura de governança própria para as cidades. Em 1992, a 74ª emenda constitucional tentou descentralizar a governança urbana, concedendo status constitucional aos governos locais. No entanto, muitas dessas disposições não foram plenamente implementadas, devido a interesses arraigados que impedem a descentralização do poder. Isso contrasta com o modelo chinês, onde prefeitos exercem amplos poderes executivos e são monitorados por diretrizes nacionais.
Linha do tempo
- 1960: Aproximadamente 70 milhões de indianos viviam em áreas urbanas.
- 1992: A 74ª emenda à Constituição indiana tenta descentralizar a governança urbana, concedendo status constitucional aos governos locais.
- Anos 1990: Mumbai aspirava a se tornar uma nova Xangai.
- 2026 (previsão): Próximo censo da Índia, adiado de censos anteriores, para coletar dados sobre a urbanização.
Principais atores
- Narendra Modi: Primeiro-ministro da Índia, cujo governo tem focado em obras de infraestrutura financiadas pelo Estado.
- Vinayak Chatterjee: Especialista em infraestrutura, que aponta a governança como a raiz dos problemas urbanos da Índia.
- Ramanath Jha: Pesquisador sênior da Observer Research Foundation, que compara os modelos de governança urbana da Índia e da China.
- Ankur Bisen: Autor do livro "Wasted", que discute os problemas de saneamento na Índia e a fraqueza dos órgãos de governança local.
- Governos locais (Índia): Órgãos mais próximos da população, mas com poderes limitados para arrecadar receita e alocar recursos.
- Governos estaduais (Índia): Chefes de governo estaduais que frequentemente atuam como "superprefeitos", controlando decisões urbanas.
- Prefeitos (China): Exercem amplos poderes executivos e têm fortes incentivos de desempenho, sendo monitorados por diretrizes nacionais.
Termos importantes
- 74ª emenda à Constituição: Emenda constitucional indiana de 1992 que buscou descentralizar a governança urbana, concedendo status constitucional aos governos locais.
- Vale do Silício da Índia: Apelido dado a Bangalore, devido à sua concentração de empresas de tecnologia e startups.
- Cidade Rosa: Apelido de Jaipur, capital do Rajastão, conhecida por seus palácios e fortes.
- Grande Fedor (Great Stink): Evento em Londres, em 1858, que levou à construção de um novo sistema de esgoto e marcou o fim de grandes surtos de cólera, citado como exemplo de como problemas urbanos podem ganhar relevância política.
