Visão geral

José Antonio Dias Toffoli é um jurista brasileiro e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2009, tendo presidido a corte entre 2018 e 2020. Antes de sua nomeação ao STF, atuou como Advogado-Geral da União no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua atuação no STF frequentemente envolve decisões em casos de grande repercussão nacional, incluindo temas fiscais, administrativos e constitucionais, bem como a supervisão de investigações criminais, por vezes gerando debates sobre os limites da atuação judicial. Mais recentemente, suas decisões têm impactado diretamente investigações como a Operação Lava Jato e o caso Master, envolvendo a restituição de valores e a condução de inquéritos. Ele foi alvo de pedidos de suspeição em relação ao caso Master, e, após discussões internas na Corte, decidiu se afastar da relatoria do inquérito, que agora está sob a responsabilidade do ministro André Mendonça.

Contexto e histórico

Nascido em Marília, São Paulo, Dias Toffoli construiu uma carreira jurídica que o levou a posições de destaque no cenário político e judiciário brasileiro. Sua trajetória inclui passagens como consultor jurídico e advogado, culminando na Advocacia-Geral da União antes de sua indicação ao STF. No STF, Toffoli tem sido um dos ministros responsáveis por analisar e decidir sobre questões complexas que afetam a administração pública e as finanças dos estados, como o Regime de Recuperação Fiscal. Mais recentemente, sua atuação tem se estendido à supervisão de inquéritos de grande porte, como o caso Master, onde suas decisões sobre a condução das investigações têm sido objeto de atenção e discussão. Decisões de Toffoli sobre a restituição de valores na Operação Lava Jato também geraram contestações da Procuradoria-Geral da República. Em relação ao caso Master, Toffoli tem sido alvo de pedidos de suspeição, baseados em alegações como uma viagem em jatinho com um advogado de um executivo investigado e o investimento de um cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro em um resort que tinha como sócios os irmãos de Toffoli. Tais pedidos, embora arquivados pela PGR, continuam a gerar debate e pressão política, com parlamentares da oposição preparando novas representações. A situação se intensificou com a intimação do ministro pelo presidente do STF, Edson Fachin, para que se manifeste sobre informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que mencionam o nome do magistrado. Toffoli, por sua vez, classificou o pedido como. Em 13 de fevereiro de 2026, após uma reunião com colegas ministros, Toffoli decidiu se afastar da relatoria do inquérito do Banco Master. Embora inicialmente resistente, ele se convenceu de que a saída seria o melhor caminho para diminuir o desgaste da Corte perante a opinião pública e para preservar os atos já tomados nas investigações da Polícia Federal. Durante a reunião, o presidente do STF, Edson Fachin, leu trechos de um relatório da PF com menções a Toffoli em conversas do celular de Daniel Vorcaro, às quais Toffoli respondeu ponto a ponto. Os demais ministros argumentaram que o desgaste não afetava apenas Toffoli, mas toda a Corte, dadas as notícias sobre as relações do ministro e de seus familiares com fundos ligados ao Banco Master. Com a saída de Toffoli, os atos praticados por ele no inquérito permanecem válidos, e o ministro André Mendonça assumiu a relatoria do caso. Em 13 de fevereiro de 2026, a Polícia Federal apresentou um relatório ao STF sobre as menções a Toffoli nas investigações do Banco Master, apontando a possível existência de indícios de crimes e a possibilidade de suspeição para que ele continuasse como relator. O relatório, que está sob sigilo, foi fundamentado no artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura, que trata de indícios de crimes envolvendo magistrados, e em trechos do regimento interno do STF sobre a declaração de suspeição ou impedimento de ministros. O presidente do STF, Edson Fachin, tratou o documento da PF como um pedido de suspeição de Toffoli e o encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação, cabendo à PGR definir se os elementos justificam um pedido de suspeição ou a abertura de um inquérito.