Visão geral

José Antonio Dias Toffoli é um jurista brasileiro e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2009, tendo presidido a corte entre 2018 e 2020. Antes de sua nomeação ao STF, atuou como Advogado-Geral da União no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua atuação no STF frequentemente envolve decisões em casos de grande repercussão nacional, incluindo temas fiscais, administrativos e constitucionais, bem como a supervisão de investigações criminais, por vezes gerando debates sobre os limites da atuação judicial. Mais recentemente, suas decisões têm impactado diretamente investigações como a Operação Lava Jato e o caso Master, envolvendo a restituição de valores e a condução de inquéritos, além de ter sido alvo de pedidos de suspeição em relação a este último. A pressão sobre sua relatoria no caso Master aumentou após menções ao seu nome serem encontradas no celular de um banqueiro investigado, levando à intimação para que se manifeste sobre um pedido de suspeição.

Contexto e histórico

Nascido em Marília, São Paulo, Dias Toffoli construiu uma carreira jurídica que o levou a posições de destaque no cenário político e judiciário brasileiro. Sua trajetória inclui passagens como consultor jurídico e advogado, culminando na Advocacia-Geral da União antes de sua indicação ao STF. No STF, Toffoli tem sido um dos ministros responsáveis por analisar e decidir sobre questões complexas que afetam a administração pública e as finanças dos estados, como o Regime de Recuperação Fiscal. Mais recentemente, sua atuação tem se estendido à supervisão de inquéritos de grande porte, como o caso Master, onde suas decisões sobre a condução das investigações têm sido objeto de atenção e discussão. Decisões de Toffoli sobre a restituição de valores na Operação Lava Jato também geraram contestações da Procuradoria-Geral da República. Em relação ao caso Master, Toffoli tem sido alvo de pedidos de suspeição, baseados em alegações como uma viagem em jatinho com um advogado de um executivo investigado e o investimento de um cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro em um resort que tinha como sócios os irmãos de Toffoli. Tais pedidos, embora arquivados pela PGR, continuam a gerar debate e pressão política, com parlamentares da oposição preparando novas representações. A situação se intensificou com a intimação do ministro pelo presidente do STF, Edson Fachin, para que se manifeste sobre informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que mencionam o nome do magistrado. Toffoli, por sua vez, classificou o pedido como