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PL antifacção falha em atingir cúpula do crime e inviabiliza fundo de segurança, diz Sarrubbo

O ex-secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, critica o PL Antifacção aprovado pela Câmara, alegando que ele não alcança as grandes lideranças criminosas e compromete o financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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26/02 às 19:05

Pontos principais

  • Mario Sarrubbo, ex-secretário nacional de Segurança Pública, criticou o Projeto de Lei Antifacção aprovado pela Câmara.
  • Ele argumenta que o PL foca apenas na base do crime organizado, dificultando a punição das grandes lideranças.
  • Sarrubbo apontou que a Câmara removeu a taxação de bets, que destinaria R$ 30 bilhões ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
  • A versão da Câmara, relatada por Guilherme Derrite, rejeitou alterações do Senado e prejudicou a destinação de recursos aos estados.
  • A proposta inicial visava asfixiar financeiramente o crime organizado, incluindo aqueles que atuam em setores como Faria Lima e Fintechs.

O ex-secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, manifestou forte crítica ao Projeto de Lei Antifacção aprovado pela Câmara, afirmando que a legislação falha em seu propósito principal. Segundo Sarrubbo, o texto atual não consegue atingir as grandes lideranças do crime organizado, concentrando-se apenas na base das facções. Ele ressalta que a versão da Câmara, relatada por Guilherme Derrite, rejeitou importantes alterações propostas pelo Senado, que visavam justamente combater o financiamento do crime organizado em suas esferas mais elevadas, incluindo operações em mercados financeiros.

Além de não alcançar o "andar de cima" do crime, Sarrubbo alerta que o projeto inviabiliza o financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A Câmara, por razões políticas, removeu a taxação de bets que destinaria cerca de R$ 30 bilhões ao FNSP, prejudicando a capacidade de investimento em segurança pública nos estados. A estratégia inicial defendida por Sarrubbo era asfixiar financeiramente as facções antes de qualquer ação direta das forças de segurança, uma abordagem que, com as modificações, parece ter sido comprometida.

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