Fachin arquiva ação de suspeição contra Toffoli no caso Banco Master
O ministro Edson Fachin arquivou a ação de suspeição contra Dias Toffoli no caso Banco Master, após Toffoli deixar a relatoria, agora com André Mendonça.
Pontos principais
- O ministro Edson Fachin arquivou a arguição de suspeição contra Dias Toffoli no inquérito do Banco Master por "perda de objeto".
- A decisão de arquivamento foi tomada no sábado, 21 de fevereiro, após Toffoli já ter deixado a relatoria.
- Toffoli não é mais o relator do caso, que foi redistribuído para o ministro André Mendonça.
- A suspeição foi levantada após um relatório da PF com menções a Toffoli encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
- Toffoli deixou a relatoria em 12 de fevereiro, após reunião com Fachin para apresentar o relatório da PF.
- Ministros do STF manifestaram que não havia motivo para reconhecer a suspeição de Toffoli, validando seus atos.
- Apesar da validação, Toffoli abriu mão da relatoria em respeito a "interesses institucionais".
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o arquivamento da ação de suspeição contra o ministro Dias Toffoli para atuar nas investigações do Banco Master. A decisão foi proferida pelo ministro Edson Fachin, então relator da arguição de suspeição, que considerou haver "perda de objeto", uma vez que Toffoli não é mais o relator do processo. O caso foi redistribuído para o ministro André Mendonça. A decisão de arquivamento por Fachin ocorreu no sábado, 21 de fevereiro.
A arguição de suspeição havia sido aberta em 10 de fevereiro, após um relatório da Polícia Federal apontar menções a Toffoli em conversas do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que é investigado por fraudes de R$ 12 bilhões. Toffoli optou por deixar a relatoria em 12 de fevereiro, após uma reunião com Fachin para apresentar o relatório da PF. Ministros do STF haviam manifestado que não havia motivo para reconhecer a suspeição de Toffoli, validando seus atos na relatoria da Reclamação n. 88.121 e processos vinculados.
Apesar da decisão coletiva da Corte, Toffoli abriu mão da relatoria em respeito aos "altos interesses institucionais". A reunião para discutir o caso foi convocada por Fachin após a PF encontrar as menções a Toffoli no celular de Daniel Vorcaro. Toffoli havia sido criticado por permanecer na relatoria devido a irregularidades em um fundo ligado ao Banco Master que comprou participação em um resort de propriedade de seus familiares.
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