STM mantém condenação de militares por furto de 36 caixas de carne nobre de quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou as condenações de um aspirante e um cabo do Exército por peculato-furto, após desviarem 36 caixas de carnes nobres de um frigorífico de quartel no Rio de Janeiro em 2019.
Pontos principais
- O Superior Tribunal Militar (STM) manteve as condenações de Júlio César Ferreira dos Santos (aspirante) e Rian da Silva Serafim (cabo).
- Os militares foram condenados por desviar 36 caixas de carnes nobres, avaliadas em R$ 22.328,82, de um frigorífico de quartel em 2019.
- O aspirante, na função de Oficial de Dia, facilitou o acesso ao frigorífico e pressionou soldados a omitir informações.
- As carnes foram transportadas em veículos particulares dos acusados para um depósito de bebidas na Vila Kennedy.
- O aspirante foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto, e o cabo a três anos em regime aberto.
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve as condenações de um aspirante e um cabo do Exército por peculato-furto, referente ao desvio de 36 caixas de carnes nobres de um frigorífico de quartel no Rio de Janeiro em 2019. Júlio César Ferreira dos Santos, aspirante, e Rian da Silva Serafim, cabo, tiveram suas sentenças de primeira instância confirmadas pelo STM, que rejeitou as apelações das defesas. As carnes, avaliadas em R$ 22.328,82, foram transportadas em veículos particulares para um depósito de bebidas na Vila Kennedy.
O aspirante, que exercia a função de Oficial de Dia, foi apontado como facilitador do acesso ao frigorífico e por pressionar soldados a omitir informações sobre o ocorrido. Ele foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto, enquanto o cabo recebeu pena de três anos em regime aberto. A decisão do STM reforça a seriedade com que a justiça militar trata crimes de desvio de bens públicos, mesmo quando envolvem itens de consumo.
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