O Banco Central fixou prazos máximos de dois a três anos para autorizar o funcionamento de exchanges de criptomoedas, visando garantir a solidez e idoneidade das instituições no mercado de ativos virtuais.
O Banco Central do Brasil anunciou a fixação de prazos máximos para a autorização de funcionamento de exchanges de criptomoedas no país. Empresas de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) já em operação terão até três anos para obter a aprovação, enquanto novas empresas terão um período de dois anos. Estes prazos representam os maiores já estabelecidos pelo BC para decisões administrativas de autorização, superando significativamente os 360 dias aplicados a outras instituições financeiras.
O diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, enfatizou que o objetivo principal é assegurar que apenas instituições “sólidas, idôneas e tecnicamente preparadas” atuem no mercado de criptoativos. As exigências para a autorização incluem o cumprimento de recomendações de prevenção à lavagem de dinheiro, a comprovação de capital mínimo e a adequação dos controles de risco cibernético, visando fortalecer a segurança e a integridade do setor.
