Indústria criativa brasileira busca diálogo com empresas de IA sobre direitos autorais

A indústria criativa brasileira, representada por diversas entidades, manifestou-se em nota conjunta defendendo a necessidade de diálogo com empresas de inteligência artificial. O objetivo é garantir que o avanço da IA ocorra em harmonia com o respeito aos direitos autorais e à propriedade intelectual, essenciais para a sustentabilidade do ecossistema de produção de conteúdo no país. As associações reconhecem o potencial inovador da IA, mas alertam que o uso não autorizado de conteúdos pode configurar violação da Constituição Federal e da Lei dos Direitos Autorais.

Para evitar litígios e promover um ambiente de colaboração, as entidades propõem discussões sobre autorização, remuneração e parcerias para o uso de conteúdos em mineração de dados, treinamento ou desenvolvimento de sistemas de IA. Elas também solicitam que empresas de inteligência artificial que já utilizam materiais protegidos entrem em contato para negociações amigáveis, buscando soluções inovadoras que respeitem a legislação vigente e os detentores de direitos.