Brasil aperta cerco fiscal à alta renda e exige novo planejamento patrimonial

O cenário tributário brasileiro para a alta renda passará por significativas mudanças a partir de 2026, com a implementação de um novo mapa fiscal que aperta o cerco sobre patrimônios e sucessões. Leis como a 14.754/2023 e a Complementar 227/2026 introduzem tributação anual de 15% sobre estruturas offshore passivas e fundos exclusivos, além de permitir a cobrança de ITCMD sobre ativos no exterior e alterar a base de cálculo para quotas de empresas fechadas, elevando os custos sucessórios. Essas medidas, combinadas com uma fiscalização digital intensificada por mecanismos internacionais como CRS e FATCA, tornam o planejamento patrimonial e sucessório mais complexo e urgente.

Diante desse endurecimento fiscal, a alta renda é compelida a buscar novas estratégias legais. A emigração fiscal tem se tornado uma opção para milionários que buscam maior previsibilidade e segurança jurídica em outros países, como os Emirados Árabes Unidos, que oferecem tributação zero. Outras abordagens incluem reorganização societária e a criação de estruturas com renda operacional ativa no exterior, exigindo uma arquitetura patrimonial sofisticada para se adequar à nova realidade tributária e evitar surpresas.