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Alckmin critica quebra e prorrogação de patentes de medicamentos

O vice-presidente Geraldo Alckmin manifestou-se contra a quebra e a prorrogação de patentes de medicamentos, como as canetas emagrecedoras, defendendo a segurança jurídica para atrair investimentos e comentou sobre a cota de importação de carne pela China.

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Foto: G1 Política
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12/02 às 22:01

Pontos principais

  • Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria, declarou ser contra a quebra e a prorrogação de patentes de medicamentos como Mounjaro e Zepbound.
  • A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que visa declarar esses medicamentos de "interesse público".
  • Alckmin argumenta que a medida prejudica a inovação, a previsibilidade e os investimentos no Brasil, gerando insegurança jurídica.
  • Ele também se opôs à prorrogação de patentes, afirmando que isso encarece produtos e afeta setores como saúde e agro.
  • O vice-presidente comentou a decisão da China de estabelecer uma cota anual de 1,1 milhão de toneladas para importação de carne, buscando flexibilização para o Brasil.

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, posicionou-se contra o projeto de lei que prevê a quebra de patentes de canetas emagrecedoras, como Mounjaro e Zepbound. A proposta, que teve sua urgência aprovada na Câmara dos Deputados, busca classificar esses medicamentos como de "interesse público", o que permitiria a fabricação de versões genéricas por outras empresas. Alckmin defende que a quebra de patentes pode ter um impacto negativo significativo, afastando investimentos e diminuindo a inovação no país, ressaltando a importância da previsibilidade e da segurança jurídica para o setor farmacêutico.

Além de se opor à quebra de patentes, Alckmin também criticou a prorrogação de patentes, argumentando que tal medida encarece produtos e afeta setores cruciais como saúde e agronegócio. Ele destacou a redução do prazo médio de análise de pedidos no Inpi, que caiu de seis anos e dois meses para quatro anos e quatro meses. O vice-presidente ainda comentou a decisão da China de estabelecer uma cota anual de 1,1 milhão de toneladas para importação de carne, buscando flexibilização para o Brasil, e classificou como positiva a retirada da carne brasileira da lista de produtos sujeitos a sobretaxa pelos EUA.

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