A morte de uma professora de natação em uma academia, supostamente por intoxicação química, levanta o debate sobre a legalidade e os riscos do acúmulo e desvio de função no ambiente de trabalho.
A trágica morte da professora Juliana Faustino Bassetto em uma academia, sob suspeita de intoxicação química, trouxe à tona uma discussão crucial sobre as práticas trabalhistas de acúmulo e desvio de função. O caso ganhou contornos ainda mais preocupantes com a revelação de que um manobrista da academia, sem treinamento adequado ou equipamentos de proteção, era o responsável pela manutenção da piscina, seguindo orientações do sócio via WhatsApp. Essa situação expõe a vulnerabilidade dos trabalhadores e as graves consequências quando empregadores negligenciam as normas de segurança e as leis trabalhistas.
Especialistas em direito trabalhista alertam que o acúmulo de funções é ilegal se não estiver previsto em contrato, gerar sobrecarga ou exigir qualificação técnica diferente da original. O artigo 468 da CLT proíbe alterações contratuais que sejam prejudiciais ao empregado. A responsabilidade pela segurança e saúde no ambiente de trabalho é do proprietário da empresa, que assume os riscos do negócio. Trabalhadores têm o direito de recusar ordens que coloquem em risco sua integridade física e mental, sem que isso configure justa causa, e são aconselhados a buscar orientação em caso de ordens ilegais ou perigosas.
