Mendonça concede prisão domiciliar a ex-assessor de senador investigado no INSS
O ministro André Mendonça, do STF, concedeu prisão domiciliar a Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha, investigado por fraudes no INSS, devido à necessidade de cuidar de pessoa com deficiência.
Pontos principais
- Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha, obteve prisão domiciliar do ministro André Mendonça.
- Ele é investigado por envolvimento em esquema de fraudes e desvios de aposentadorias e pensões do INSS.
- A decisão se baseou no Código de Processo Penal, que permite prisão domiciliar para quem cuida de pessoa com deficiência.
- Gaspar deve entregar passaportes, usar tornozeleira eletrônica e não ter contato com outros investigados na Operação Sem Desconto.
- A Polícia Federal suspeita que Gaspar integrava o núcleo político-institucional de uma organização criminosa que desviava recursos do INSS.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha. Gaspar é um dos investigados na Operação Sem Desconto, que apura um esquema de fraudes e desvios de aposentadorias e pensões do INSS. A decisão foi fundamentada na necessidade de Gaspar cuidar de uma pessoa com deficiência, conforme previsto no Código de Processo Penal. Como condições, ele deverá entregar seus passaportes, usar tornozeleira eletrônica e não poderá ter contato com outros envolvidos na investigação.
A Polícia Federal aponta Gustavo Marques Gaspar como parte do núcleo político-institucional de uma organização criminosa dedicada a desviar recursos do INSS. Há indícios de que ele recebeu R$ 40 mil em dinheiro vivo, e planilhas apreendidas sugerem pagamentos de propina, incluindo um de R$ 100 mil para 'Gasparzinho'. O senador Weverton Rocha, para quem Gaspar trabalhou, é apontado pela PF como tendo uma 'posição de liderança política e possível posto de comando' na organização criminosa, tendo sido alvo de busca e apreensão.
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