Desfile em homenagem a Lula gera apreensão no Judiciário e Planalto por risco eleitoral

Setores do Judiciário e do governo federal manifestam preocupação com o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, temendo que o evento seja interpretado como propaganda eleitoral antecipada e resulte em desgaste político e jurídico. A apreensão é intensificada pelo precedente de Jair Bolsonaro, que foi declarado inelegível por uso da máquina pública para fins eleitorais, e pela futura presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro.

Diante desse cenário, o partido Novo já protocolou uma representação no TSE contra Lula, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, solicitando uma multa de R$ 9,65 milhões por propaganda eleitoral antecipada. Paralelamente, a senadora Damares Alves acionou o Ministério Público Eleitoral pela mesma razão, citando o uso de concessões públicas e financiamento com recursos públicos. Embora uma ação na Justiça Federal questionando o enredo tenha sido negada e o TCU tenha rejeitado um pedido de suspensão de repasse da Embratur, a controvérsia persiste, com a ministra Gleisi Hoffmann chegando a cantar um trecho do samba-enredo na Câmara dos Deputados.