O Ministério Público de São Paulo denunciou sete pessoas, entre empresários e ex-auditores fiscais, por um esquema de corrupção que gerou mais de R$ 327 milhões em prejuízos aos cofres públicos.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) formalizou a denúncia contra sete indivíduos, incluindo empresários e ex-auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado, por envolvimento em um esquema de corrupção. A investigação, parte da Operação Ícaro, aponta que o esquema causou um prejuízo superior a R$ 327 milhões aos cofres públicos, com crimes de corrupção ativa e passiva ocorrendo entre 2021 e 2025. Entre os denunciados estão Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e um diretor contábil da empresa, que teriam oferecido pagamentos ilícitos para acelerar e inflar ressarcimentos de créditos de ICMS.
Os auditores-fiscais são acusados de solicitar vantagens para beneficiar a Ultrafarma em procedimentos de ressarcimento de créditos tributários. Em resposta às irregularidades, a Secretaria da Fazenda revogou alterações em portarias e decretos, além de iniciar 33 procedimentos administrativos para revisar lançamentos de créditos e implementar medidas para coibir práticas ilegais. A denúncia ressalta a gravidade do caso e o impacto financeiro significativo para o estado de São Paulo.