Lula não sancionará supersalários para servidores, diz jornal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não sancionar o projeto de lei que permite supersalários para servidores, citando rejeição popular e a necessidade de contenção de despesas, além de uma liminar do ministro Flávio Dino.
Pontos principais
- Lula decidiu não sancionar os supersalários aprovados pela Câmara dos Deputados.
- A decisão foi comunicada a lideranças do partido e divulgada pela coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.
- O presidente entende que o projeto tem ampla rejeição popular e que o momento exige contenção de despesas.
- Uma alternativa considerada é devolver o texto à Câmara, mencionando a liminar do ministro Flávio Dino que suspende "penduricalhos" salariais.
- A liminar de Dino determina que os três poderes revisem adicionais salariais que elevam vencimentos acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não sancionar o projeto de lei que permitiria supersalários para servidores públicos, conforme noticiado pela coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo. A decisão, comunicada a lideranças do partido, reflete a percepção de que a medida enfrenta ampla rejeição popular e vai de encontro à necessidade de contenção de despesas em um momento de desafios econômicos.
Uma das justificativas para a não sanção é a existência de uma liminar do ministro Flávio Dino que suspende os chamados "penduricalhos" salariais. Esses adicionais, como verbas indenizatórias e auxílios diversos, permitem que os vencimentos de servidores ultrapassem o teto constitucional de R$ 46,3 mil. A liminar de Dino exige que os três poderes revisem essas práticas, o que reforça a posição do presidente em não aprovar a proposta da Câmara.
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