O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não sancionar o projeto de lei que permite supersalários para servidores, citando rejeição popular e a necessidade de contenção de despesas, além de uma liminar do ministro Flávio Dino.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não sancionar o projeto de lei que permitiria supersalários para servidores públicos, conforme noticiado pela coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo. A decisão, comunicada a lideranças do partido, reflete a percepção de que a medida enfrenta ampla rejeição popular e vai de encontro à necessidade de contenção de despesas em um momento de desafios econômicos.
Uma das justificativas para a não sanção é a existência de uma liminar do ministro Flávio Dino que suspende os chamados "penduricalhos" salariais. Esses adicionais, como verbas indenizatórias e auxílios diversos, permitem que os vencimentos de servidores ultrapassem o teto constitucional de R$ 46,3 mil. A liminar de Dino exige que os três poderes revisem essas práticas, o que reforça a posição do presidente em não aprovar a proposta da Câmara.