O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para R$ 1 milhão a indenização por danos morais que uma escola de elite deverá pagar ao pai de uma estudante que morreu durante uma excursão escolar em 2015, revertendo decisão anterior do TJSP.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu elevar para R$ 1 milhão a indenização por danos morais que a Escola Waldorf Rudolf Steiner, uma instituição de elite, deverá pagar ao pai de Victoria Mafra Natalini. A estudante, de 17 anos, morreu durante uma excursão escolar em 2015, no interior de São Paulo. A decisão da Quarta Turma do STJ reverteu um valor menor fixado anteriormente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reconhecendo a gravidade do ocorrido e a responsabilidade da escola.
O ministro relator, Antônio Carlos Ferreira, destacou falhas no dever de guarda da instituição, como a demora em perceber o desaparecimento da aluna e acionar o socorro. O corpo de Victoria foi encontrado no dia seguinte, após o pai acionar a Polícia Militar, e a causa da morte foi confirmada como asfixia mecânica. O aumento da indenização pelo STJ considerou a capacidade econômica da escola e a desproporcionalidade do valor inicialmente arbitrado, buscando uma reparação mais justa diante da perda da vida da adolescente.
