STJ eleva indenização a R$ 1 milhão para família de aluna morta em excursão escolar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para R$ 1 milhão a indenização por danos morais que uma escola de elite deverá pagar ao pai de uma estudante que morreu durante uma excursão escolar em 2015, revertendo decisão anterior do TJSP.
Pontos principais
- A Quarta Turma do STJ restabeleceu a indenização de R$ 1 milhão por danos morais à família de Victoria Mafra Natalini.
- A estudante, de 17 anos, da Escola Waldorf Rudolf Steiner, morreu em uma viagem curricular em 2015.
- O ministro relator, Antônio Carlos Ferreira, apontou falhas no dever de guarda da instituição, incluindo demora em perceber o desaparecimento.
- O corpo da adolescente foi encontrado no dia seguinte, e a causa da morte foi asfixia mecânica.
- O STJ justificou o aumento da indenização pela gravidade do caso, capacidade econômica da escola e desproporcionalidade do valor fixado anteriormente.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu elevar para R$ 1 milhão a indenização por danos morais que a Escola Waldorf Rudolf Steiner, uma instituição de elite, deverá pagar ao pai de Victoria Mafra Natalini. A estudante, de 17 anos, morreu durante uma excursão escolar em 2015, no interior de São Paulo. A decisão da Quarta Turma do STJ reverteu um valor menor fixado anteriormente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reconhecendo a gravidade do ocorrido e a responsabilidade da escola.
O ministro relator, Antônio Carlos Ferreira, destacou falhas no dever de guarda da instituição, como a demora em perceber o desaparecimento da aluna e acionar o socorro. O corpo de Victoria foi encontrado no dia seguinte, após o pai acionar a Polícia Militar, e a causa da morte foi confirmada como asfixia mecânica. O aumento da indenização pelo STJ considerou a capacidade econômica da escola e a desproporcionalidade do valor inicialmente arbitrado, buscando uma reparação mais justa diante da perda da vida da adolescente.
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