Países intensificam regulação de redes sociais para proteger crianças e adolescentes

Governos ao redor do mundo estão intensificando esforços para regular o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, impulsionados pela crescente preocupação com a segurança e o bem-estar online. Medidas variam desde a proibição total para menores de certa idade, como na Austrália para menores de 16 anos, até a exigência de consentimento parental e verificação de idade mais robusta. No Brasil, o ECA Digital, que entra em vigor em 2026, estabelece que contas de menores de 16 anos deverão ser vinculadas aos responsáveis legais, refletindo uma tendência global de maior controle.

Essa movimentação legislativa abrange diversos continentes, com a União Europeia propondo uma idade mínima de 16 anos para acesso a mídias sociais e 13 anos como limite mínimo geral. Nos Estados Unidos, a discussão se divide entre a proteção de dados federais para menores de 13 anos e as leis estaduais que buscam impor restrições de idade, enfrentando desafios legais. A Lei de Segurança Online do Reino Unido, em vigor desde 2025, já demonstra impacto ao exigir padrões mais rígidos de verificação de idade, resultando na queda do acesso a conteúdos adultos, indicando uma mudança significativa no cenário digital para os jovens.