Lula defende que luta contra feminicídio deve ser dos homens após recorde de casos em 2025

Em um esforço conjunto para combater a crescente violência contra mulheres no Brasil, os chefes dos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – lançaram o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. O presidente Lula destacou que a iniciativa busca, primordialmente, colocar em prática a legislação já existente para combater a violência contra a mulher, envolvendo não apenas os poderes públicos, mas toda a sociedade. Lula defendeu que a luta contra o feminicídio deve ser, sobretudo, responsabilidade dos homens, enfatizando a necessidade de conscientização masculina em diversos ambientes, desde fábricas e igrejas até escolas. A cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, contou com a presença de figuras proeminentes como o presidente Lula, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Câmara, a ministra das Mulheres Márcia Lopes e a primeira-dama Janja da Silva, que abriu o evento lendo um relato de vítima e pedindo o engajamento masculino.

A iniciativa surge em um cenário alarmante, com o Brasil registrando 1.518 feminicídios em 2025, um novo recorde. Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero revelam que cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras sofreram violência doméstica nos últimos 12 meses, com o presidente da Câmara, Hugo Mota, ressaltando que o país registrou uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025. O pacto prevê a transformação da cultura institucional, promoção da igualdade e enfrentamento do machismo estrutural e da violência digital, com o lançamento da campanha "Todos Juntos por Todas" e do site TodosPorTodas.br. Uma comissão interinstitucional foi criada com representantes de cada Poder para propor a melhor execução das leis, e um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, será criado para acompanhamento contínuo e articulação federativa.

Lula criticou o funcionamento limitado de delegacias da mulher e defendeu a conscientização de toda a sociedade, especialmente dos homens, sugerindo que o tema seja abordado em ambientes como fábricas, igrejas e escolas, desde a creche até a universidade. As mudanças propostas incluem medidas protetivas mais rápidas, acompanhamento integrado de casos, mais prevenção, responsabilização célere de agressores e atenção a grupos de risco. Ministros e presidentes dos Três Poderes, incluindo Edson Fachin (STF), Hugo Mota (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), reforçaram a urgência e a importância da iniciativa. A Justiça brasileira julgou 15.453 casos de feminicídio e concedeu 621.202 medidas protetivas em 2025, com 425 denúncias diárias ao Ligue 180, evidenciando a urgência das ações e a necessidade de endurecer as leis.