A inadimplência de IPTU e cotas condominiais pode resultar na perda do imóvel em leilão, com processos de execução fiscal e judicial que variam em velocidade.
O não pagamento de impostos como o IPTU e das cotas condominiais pode ter consequências severas para os proprietários de imóveis, incluindo a perda do bem em leilão. A inadimplência acarreta juros, multas e pode desencadear processos de execução fiscal ou judicial. Enquanto a dívida de IPTU pode levar anos para resultar em leilão, a de condomínio tem tramitação mais célere, podendo culminar na perda do imóvel em cerca de um ano, devido à natureza do crédito condominial como título executivo extrajudicial.
É crucial que os proprietários estejam atentos a essas obrigações, pois são consideradas "propter rem", ou seja, vinculadas ao próprio imóvel, independentemente de quem seja o ocupante. Para evitar a progressão para medidas judiciais e a eventual perda do imóvel, é fundamental buscar a negociação antecipada com as prefeituras e condomínios, além de verificar a existência de programas de parcelamento, como os Programas de Pagamento Incentivado (PPI), que podem oferecer descontos e condições facilitadas para a quitação dos débitos.
