A regulamentação da Reforma Tributária classifica o aluguel por temporada como atividade econômica, aumentando a carga tributária e exigindo novo planejamento fiscal, especialmente para pessoas físicas.
A regulamentação da Reforma Tributária no Brasil traz mudanças significativas para proprietários de imóveis de aluguel por temporada. A partir de agora, essa modalidade de locação é tratada como atividade econômica organizada, e não mais apenas como renda imobiliária. Essa alteração implica a incidência de novos tributos sobre o consumo, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), além do Imposto de Renda, elevando consideravelmente a carga fiscal.
Especialistas alertam que a carga tributária total para pessoas físicas pode chegar a aproximadamente 44%, enquanto pessoas jurídicas podem ter um impacto menor. Essa disparidade torna a estruturação via pessoa jurídica, como holdings patrimoniais, uma opção mais atrativa para buscar eficiência tributária e proteção patrimonial. O investimento em aluguel por temporada continua viável, mas exige dos proprietários uma gestão ativa, precificação estratégica e um planejamento tributário robusto para se adaptar às novas regras e manter a rentabilidade.
