Tratado do Alto-Mar: entenda o que muda para o Brasil
31 de janeiro, 2026 às 13:45
Agência Brasil - EBC
Resumo
O Tratado do Alto-Mar, que visa a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha em águas internacionais, entrou em vigor e o Brasil, que o ratificou em 2025, terá papel ativo na sua implementação e governança.
Pontos principais
- O Tratado do Alto-Mar (BBNJ) entrou em vigor em janeiro, após duas décadas de negociação e ratificação por 84 países, incluindo o Brasil.
- O acordo é o primeiro a tratar integralmente da conservação e uso sustentável da biodiversidade em águas internacionais, que representam dois terços dos oceanos.
- Seus quatro pilares incluem a criação de áreas marinhas protegidas, avaliação de impacto ambiental de atividades econômicas, repartição de benefícios de recursos genéticos e transferência de tecnologia.
- Todas as atividades em alto-mar estarão sujeitas às regras vinculantes do tratado, exigindo investimentos em ciência e tecnologia para melhor compreensão da biodiversidade.
- O Brasil, com seu conhecimento diplomático e científico, tem muito a contribuir para a construção das instituições e regras operacionais do tratado.
- As primeiras negociações para a operacionalização do acordo ocorrerão em Conferências das Partes (COP), com a próxima reunião preparatória em março de 2026 na sede das Nações Unidas.
Tópicos relacionados
Entidades mencionadas
Pessoas
Ana Paula Prates (diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima)
Andrei Polejack (diretor de pesquisa e inovação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas)
Organizações
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Congresso Nacional
High Seas Alliance
Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO)
Nações Unidas
Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU)
Lugares
Brasil
Nova York
Bélgica
Chile
China
Rio de Janeiro