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Reforma trabalhista de Milei: entenda o que muda e quais são os próximos passos

A reforma trabalhista de Javier Milei na Argentina, aprovada no Senado e em tramitação na Câmara, propõe profundas mudanças na legislação para flexibilizar contratos, jornadas e demissões, gerando protestos e debates sobre seus impactos no mercado de trabalho e nos direitos dos trabalhadores.

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14/02 às 02:00

Pontos principais

  • A reforma trabalhista de Javier Milei foi aprovada no Senado argentino e segue para a Câmara dos Deputados, com expectativa de votação até 1º de março.
  • O texto prevê flexibilização de contratos, jornadas e férias, ampliação do período de experiência, restrições a greves e alterações em indenizações por demissão.
  • Houve negociações para alterações no texto original, como a retirada da permissão de pagamento de salários em moeda estrangeira ou carteiras digitais.
  • Manifestantes contrários à reforma entraram em confronto com a polícia em Buenos Aires, e sindicatos alertam para a fragilização de direitos trabalhistas.
  • Especialistas apontam que a reforma busca estabilização macroeconômica e estímulo ao emprego, mas há riscos de precarização e enfraquecimento sindical.
  • A proposta não se aplica a servidores públicos, exceto regras sobre greve em serviços essenciais, e visa combater a alta informalidade no mercado de trabalho argentino.
  • O governo de Milei defende que a reforma pode reverter a perda de empregos formais, enquanto críticos apontam a destruição de empresas pela abertura de importações.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Javier Milei (presidente da Argentina)Francisca Vila (coordenadora de Assuntos Públicos da Prospectiva)Juliana Inhasz (professora e economista do Insper)Paulo Renato Fernandes (professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas)Daniel Rosato (presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas Industriais Argentinas)Carolina Losada (senadora aliada de Milei)

Organizações

Senado da ArgentinaCâmara dos Deputados da ArgentinaCongresso da ArgentinaMercado PagoBanco Central argentinoAseguradora de Riesgos del Trabajo (ART)Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec)ProspectivaInsperFundação Getulio Vargas (FGV)A Liberdade AvançaAssociação de Pequenas e Médias Empresas Industriais Argentinas (IPA)ReutersAPBloombergClarín

Lugares

ArgentinaBuenos AiresFoz do IguaçuBrasil

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