Ministério revisa diretrizes e custeio da rede de saúde mental do SUS
24 de janeiro, 2026 às 11:40
Agência Brasil - EBC
Resumo
O Ministério da Saúde está revisando as diretrizes e o financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do SUS, com a participação de representantes estaduais e municipais de saúde, visando aprimorar a política de saúde mental no país.
Pontos principais
- O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para revisar as diretrizes e normas de financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do SUS.
- A revisão busca fortalecer a política pública de atenção psicossocial e aprimorar a articulação dos serviços da Raps, considerando as necessidades dos territórios.
- O grupo de trabalho, composto por representantes do Ministério da Saúde, Conass e Conasems, terá 180 dias para apresentar propostas de revisão.
- Conass e Conasems consideram a iniciativa legítima e necessária, mas ressaltam a importância de preservar os fundamentos da Reforma Psiquiátrica.
- As entidades apontam fragilidades na Raps, como dificuldades de custeio municipal, falta de arranjos regionais e subdimensionamento na atenção primária.
- Novas demandas pós-pandemia, como aumento de diagnósticos de autismo, medicalização de crianças e adolescentes, e problemas com comunidades terapêuticas, são desafios a serem abordados.
- A proposta visa debater melhorias na Raps, respeitando os preceitos da reforma psiquiátrica e contando com o apoio do controle social para formalizar uma política nacional de saúde mental.
Tópicos relacionados
Entidades mencionadas
Organizações
Ministério da Saúde
Rede de Atenção Psicossocial (Raps)
Conass
Conasems
Comissão Intergestores Tripartites
Sistema Único de Saúde (SUS)
Agência Brasil
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
SAMU 192
UPAs
Lugares
Brasil
Distrito Federal