Pontos principais

• André Mendonça foi escolhido por sorteio como novo relator do caso Banco Master no STF.
• A mudança ocorreu após Dias Toffoli deixar a relatoria, depois que seu nome foi mencionado em relatório da PF sobre o banqueiro Daniel Vorcaro.
• O artigo explica como funciona a distribuição de processos no STF, incluindo sorteio e prevenção.
• Detalha as regras para mudança de relatoria, como suspeição e impedimento, e quem participa da distribuição.
• O STF afirmou que Toffoli não foi considerado suspeito e que as decisões tomadas por ele no caso permanecem válidas.
• A escolha do relator é crucial para garantir o devido processo legal e a imparcialidade do juiz natural.
• O relator tem papel central em casos criminais, autorizando inquéritos e supervisionando investigações, mas decisões centrais são colegiadas.

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