Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel
11 de fevereiro, 2026 às 18:22
Agência Brasil - EBC
Resumo
A Justiça Federal em Brasília manteve a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela Aneel contra a Enel por falhas no fornecimento de energia em 2021, com a decisão sendo defendida pela AGU.
Pontos principais
- A Justiça Federal em Brasília manteve a multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel.
- A multa foi aplicada pela Aneel devido a falhas no fornecimento de energia em 2021 em São Paulo.
- A Advocacia-Geral da União (AGU) representou a Aneel e defendeu a manutenção da penalidade.
- A Enel recorreu da sanção, alegando desproporcionalidade e que as falhas foram causadas por eventos climáticos.
- O juiz Renato Coelho Borelli considerou que não houve irregularidade no processo de aplicação da multa.
- O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a AGU continuará defendendo os consumidores e a qualidade do serviço público.
- Um grupo de trabalho da AGU, por determinação do presidente Lula, avalia as providências da Enel em relação aos apagões em São Paulo.
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Pessoas
Renato Coelho Borelli (juiz)
Jorge Messias (advogado-geral da União)
Luiz Inácio Lula da Silva (presidente)
Organizações
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Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Enel
Advocacia-Geral da União (AGU)
Judiciário
Lugares
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