Entenda a Lei Rouanet, que voltou ao debate nas redes após vitória de 'O Agente Secreto' no Globo de Ouro
12 de janeiro, 2026 às 14:47
G1 Política
Resumo
A vitória do filme "O Agente Secreto" e do ator Wagner Moura no Globo de Ouro de 2026 reacendeu o debate sobre a Lei Rouanet nas redes sociais, levando o G1 a explicar o funcionamento e a fiscalização do mecanismo de incentivo cultural, esclarecendo que o filme não recebeu recursos por essa lei.
Pontos principais
- A vitória de "O Agente Secreto" e Wagner Moura no Globo de Ouro de 2026 gerou debate e desinformação sobre a Lei Rouanet nas redes sociais.
- O filme, dirigido por Kleber Mendonça Filho, não recebeu recursos via Lei Rouanet, embora a Ancine tenha sido questionada sobre possível financiamento público.
- A Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo fiscal que permite a empresas e pessoas físicas abaterem impostos ao patrocinar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
- O processo envolve submissão de projetos ao Salic, captação de recursos no mercado e depósito em conta monitorada pelo governo.
- A Lei Rouanet contempla projetos de artes cênicas, música, artes visuais, humanidades e audiovisual (curta/média-metragem), mas não longas-metragens.
- A fiscalização dos recursos é rigorosa, com acompanhamento pelo Ministério da Cultura via Salic, notas fiscais e relatórios detalhados, além de órgãos de controle como TCU e Receita Federal.
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Pessoas
Wagner Moura
Kleber Mendonça Filho
Sérgio Paulo Rouanet
Fernando Collor
Organizações
Agência Nacional do Cinema (Ancine)
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