Em ofício ao STF, OAB defende código de conduta, mas pede prudência e debate amplo
5 de fevereiro, 2026 às 13:24
G1 Política
Resumo
A OAB enviou um ofício ao STF defendendo a criação de um código de conduta para ministros, mas ressaltou a necessidade de prudência, debate amplo e preservação das prerrogativas da advocacia.
Pontos principais
- A OAB enviou um ofício ao STF em apoio à criação de um código de conduta para ministros, mas com ressalvas.
- A entidade defende que o processo seja conduzido com prudência, método e consistência, evitando soluções imediatistas.
- O código deve fortalecer a governança do tribunal, sem criar restrições artificiais ou enfraquecer o sistema de justiça.
- A OAB apresentou quatro diretrizes essenciais, incluindo o caráter substantivo das regras e a participação efetiva da advocacia.
- As prerrogativas da advocacia e as garantias de defesa devem ser preservadas, sem obstáculos ao exercício profissional.
- A OAB criará um fórum permanente de debate sobre o tema e se colocou à disposição do STF para colaborar.
- A manifestação nacional segue uma proposta anterior da OAB-SP, que destacou a necessidade de adequar o Judiciário aos novos tempos.
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Edson Fachin (presidente do Supremo Tribunal Federal)
Cármen Lúcia (ministra do Supremo Tribunal Federal)
Leonardo Sica (presidente da OAB-SP)
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