Decisão de Dino reacende debate no Congresso sobre fim dos penduricalhos
5 de fevereiro, 2026 às 18:57
InfoMoney
Resumo
A decisão do ministro Flávio Dino do STF de revisar e suspender "penduricalhos" sem base legal reacendeu o debate no Congresso sobre o limite constitucional de remuneração no serviço público, com o senador Eduardo Gomes defendendo uma discussão plural e conjunta.
Pontos principais
- A decisão de Flávio Dino do STF sobre a suspensão de "penduricalhos" no serviço público impulsionou o debate no Congresso sobre o teto constitucional.
- O senador Eduardo Gomes, relator do projeto que visa restringir pagamentos acima do teto, defende uma discussão conjunta e plural sobre o tema.
- A liminar de Dino é vista como um fator que pode colaborar para uma solução legislativa, sem configurar conflito entre Poderes.
- A decisão do STF ocorre em meio a reajustes e gratificações aprovados pelo Congresso para servidores da Câmara e do Senado, com impacto orçamentário significativo.
- Parlamentares da oposição elogiaram a iniciativa de Dino, mas criticaram o Judiciário como principal foco de pagamentos acima do teto.
- A discussão sobre supersalários se arrasta há anos no Legislativo, com projetos paralisados e pressões corporativas dificultando o avanço.
- Dino determinou que órgãos de todos os níveis da Federação revisem e suspendam verbas sem base legal em até 60 dias, cobrando do Congresso a edição de uma lei específica.
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Entidades mencionadas
Pessoas
Flávio Dino (ministro do Supremo Tribunal Federal)
Eduardo Gomes (senador, relator do projeto)
Sóstenes Cavalcante (líder do PL na Câmara)
Alberto Fraga (deputado PL-DF)
Rubens Bueno
Davi Alcolumbre (presidente do Senado)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)
Congresso Nacional
Senado
Câmara
PL (Partido Liberal)
Tribunal de Contas da União (TCU)
União Brasil
Lugares
Brasil