Antes de Heleno, STF concedeu prisão domiciliar humanitária para 20 e negou para 17, inclusive Bolsonaro
23 de dezembro, 2025 às 11:06
G1 Política
Resumo
O STF concedeu prisão domiciliar humanitária a 21 condenados, incluindo o general Augusto Heleno, e negou a 17, como Jair Bolsonaro, em decisões que analisam casos de saúde e idade, muitas vezes sem previsão legal específica.
Pontos principais
- O STF concedeu prisão domiciliar humanitária a 21 condenados e negou a 17, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo levantamento do g1.
- A prisão domiciliar humanitária não tem previsão legal, sendo concedida excepcionalmente para presos com doenças graves, principalmente em regime fechado.
- Dos 21 beneficiados, 15 são idosos e todos alegaram problemas de saúde; o general Heleno, 78 anos, alegou Alzheimer.
- O ministro Alexandre de Moraes, relator da maioria dos casos do 8 de janeiro, concedeu o benefício a 17 e negou a 15, incluindo Bolsonaro.
- Casos como o de Adalgisa Marisa Dourado e Vildete Ferreira da Silvia Guardia mostram concessões mesmo com laudos indicando capacidade de tratamento prisional.
- O ex-deputado Nelson Meurer, condenado no Mensalão, teve o pedido negado e morreu de Covid-19 na prisão, apesar de ser grupo de risco.
- Juristas destacam que a análise é particular e depende da capacidade do Estado em prover cuidados de saúde adequados na prisão.
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Pessoas
Augusto Heleno
Jair Bolsonaro
Alexandre de Moraes
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Adalgisa Marisa Dourado
Vildete Ferreira da Silvia Guardia
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