Pontos principais

• O STF concedeu prisão domiciliar humanitária a 21 condenados e negou a 17, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo levantamento do g1.
• A prisão domiciliar humanitária não tem previsão legal, sendo concedida excepcionalmente para presos com doenças graves, principalmente em regime fechado.
• Dos 21 beneficiados, 15 são idosos e todos alegaram problemas de saúde; o general Heleno, 78 anos, alegou Alzheimer.
• O ministro Alexandre de Moraes, relator da maioria dos casos do 8 de janeiro, concedeu o benefício a 17 e negou a 15, incluindo Bolsonaro.
• Casos como o de Adalgisa Marisa Dourado e Vildete Ferreira da Silvia Guardia mostram concessões mesmo com laudos indicando capacidade de tratamento prisional.
• O ex-deputado Nelson Meurer, condenado no Mensalão, teve o pedido negado e morreu de Covid-19 na prisão, apesar de ser grupo de risco.
• Juristas destacam que a análise é particular e depende da capacidade do Estado em prover cuidados de saúde adequados na prisão.

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