Pontos principais

• 46 mil presos receberam o benefício da "saidinha" de Natal em 2025, correspondendo a 6,5% dos 701 mil detentos no Brasil.
• Houve uma redução de 11,5% no número de beneficiados em comparação com o Natal de 2024, quando 52 mil presos foram liberados.
• São Paulo foi o estado com o maior número de liberações, com 31,8 mil presos, representando 15% da população carcerária estadual.
• Sete estados não concedem o benefício da "saidinha": Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
• A nova lei aprovada pelo Congresso em maio de 2024 restringe as "saidinhas" apenas para fins de estudo, mas não se aplica retroativamente a crimes cometidos antes de sua vigência, conforme a Constituição Federal.
• A expectativa é que, nos próximos anos, menos presos tenham direito à "saidinha" temporária à medida que a nova lei se torne aplicável a mais casos.

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