Visão geral
Sidney de Oliveira é um empresário brasileiro, conhecido por ser o fundador e proprietário do Grupo Ultrafarma, uma rede varejista especializada no comércio de medicamentos. Em 2026, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por corrupção ativa, acusado de envolvimento em um esquema de propinas milionárias a auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, no âmbito da Operação Ícaro.
Contexto histórico e desenvolvimento
A denúncia contra Sidney de Oliveira e outros seis investigados, incluindo ex-auditores da Receita Estadual, foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo. O esquema, que teria ocorrido entre 2021 e 2025, envolvia o pagamento de propinas para acelerar e inflar o ressarcimento de créditos de ICMS-ST à Ultrafarma. Normalmente, o processo de restituição de créditos fiscais é complexo e demorado, podendo levar anos. No entanto, com o pagamento de subornos, a Ultrafarma conseguia o deferimento rápido e o aumento dos valores a serem ressarcidos. A vantagem não se limitava à celeridade, mas também à possibilidade de vender esses créditos obtidos ilicitamente para outras empresas, transformando-os em um ativo financeiro. Sidney de Oliveira chegou a ser preso durante a deflagração da Operação Ícaro em agosto do ano anterior à denúncia.
Linha do tempo
- Agosto de 2025: Deflagração da Operação Ícaro, resultando na prisão de Sidney de Oliveira.
- Entre 2021 e 2025: Período em que teriam ocorrido os subornos e repasses de propinas milionárias a auditores fiscais.
- 5 de fevereiro de 2026: Sidney de Oliveira é denunciado à Justiça por corrupção ativa pelo Ministério Público de São Paulo.
Principais atores
- Sidney de Oliveira: Empresário, dono do Grupo Ultrafarma, denunciado por corrupção ativa.
- Ministério Público de São Paulo (Gedec): Órgão responsável pela denúncia, atuando no combate a delitos tributários e contra a ordem econômica. Os promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone subscrevem a acusação.
- Artur Gomes da Silva Neto: Ex-auditor da Receita Estadual, denunciado por corrupção passiva e apontado como mentor do esquema.
- Alberto Toshio Murakami: Ex-auditor da Fazenda (já aposentado e foragido), envolvido no esquema de inflar valores ressarcidos.
- Fátima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara: Funcionárias que teriam auxiliado os fiscais no esquema.
- Secretaria de Estado da Fazenda: Instituição onde os auditores fiscais envolvidos atuavam.
Termos importantes
- Corrupção ativa: Ato de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para que ele pratique, omita ou retarde ato de ofício.
- ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Substituição Tributária): Regime de arrecadação em que um contribuinte (substituto) é responsável por recolher o imposto devido em toda a cadeia de circulação de uma mercadoria ou serviço.
- Créditos de ICMS: Valores de ICMS que uma empresa tem direito a reaver, geralmente quando o imposto pago na entrada de mercadorias é maior do que o devido na saída, ou em casos de substituição tributária quando o valor presumido é maior que o valor real de venda.
- Operação Ícaro: Nome da operação policial que investigou o esquema de propinas e resultou na prisão de Sidney de Oliveira e na denúncia dos envolvidos.
- Gedec: Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Tributários e à Ordem Econômica, braço do Ministério Público de São Paulo.