Visão geral
O Processo contra o Governo do Japão por Inação Climática é uma ação judicial movida por centenas de cidadãos japoneses que buscam indenização e responsabilização do Estado por suas políticas consideradas insuficientes no combate às mudanças climáticas. Os demandantes alegam que a inação governamental é inconstitucional e tem gerado perdas econômicas, prejudicado a agricultura e exposto a população a riscos de saúde devido a ondas de calor extremas.
Contexto histórico e desenvolvimento
O Japão tem enfrentado verões cada vez mais quentes, com o ano de 2025 registrando o verão mais quente desde 1898. Diante desse cenário, um grupo de quase 450 cidadãos, incluindo o construtor Kiichi Akiyama, que relata prejuízos em sua empresa devido à dificuldade de trabalho sob altas temperaturas, decidiu processar o governo. A ação foi apresentada em 18 de dezembro de 2025, com o objetivo principal de chamar a atenção para a responsabilidade do país na questão climática, e não apenas pela indenização simbólica de mil ienes por demandante. Embora já existam outras ações climáticas no Japão, esta é a primeira a buscar indenizações do Estado por inação climática.
Linha do tempo
- 1898: Início dos registros de temperatura no Japão.
- 2025: Registro do verão mais quente no Japão desde 1898.
- 18 de dezembro de 2025: Apresentação da ação judicial contra o governo japonês por inação climática.
Principais atores
- Governo do Japão: Réu no processo, acusado de inação diante das mudanças climáticas.
- Akihiro Shima: Advogado principal que representa os demandantes, argumentando que a inação governamental é inconstitucional.
- Cidadãos japoneses: Quase 450 signatários da ação, incluindo Kiichi Akiyama, que buscam responsabilização e indenização.
- Minoru Kihara: Porta-voz do governo japonês, que defende as metas de redução de emissões do país.
- Masako Ichihara: Professora da Universidade de Kyoto, especialista em demandas judiciais climáticas no Japão.
Termos importantes
- Inação climática: Falta de ações ou medidas eficazes por parte de um governo ou entidade para combater as mudanças climáticas e seus efeitos.
- Acordo de Paris: Acordo internacional sobre mudanças climáticas, adotado em 2015, que visa limitar o aquecimento global a bem menos de 2°C, preferencialmente a 1,5°C, em comparação com os níveis pré-industriais.
- Emissões de gases do efeito estufa: Gases liberados na atmosfera que contribuem para o aquecimento global, como dióxido de carbono (CO2).
- Indenização: Compensação financeira concedida a alguém por um dano ou prejuízo sofrido.