Visão geral

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) é o órgão responsável pela fiscalização, administração e regulamentação do trânsito no estado de São Paulo. Recentemente, o Detran-SP implementou mudanças significativas nos procedimentos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), visando modernizar o processo, simplificar etapas, reduzir custos e aprimorar a experiência do cidadão.

Contexto histórico e desenvolvimento

As alterações nas regras para a CNH fazem parte de um conjunto de medidas implementadas pelo Detran-SP no final de 2025 e início de 2026. Essas mudanças buscam um modelo de avaliação mais objetivo e focado na condução segura. Entre as principais modificações, destaca-se a remoção do teste de baliza da prova prática e a permissão para a realização do exame em veículos com câmbio automático. Além disso, o curso teórico para a CNH passou a ser gratuito, com conteúdo digital fornecido pelo governo, embora aulas presenciais em autoescolas ainda sejam uma opção. A obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas foi reduzida de 20 para apenas duas horas, permitindo que os candidatos busquem instrutores autônomos ou autoescolas, se desejarem. A renovação automática da CNH também foi introduzida, beneficiando um grande número de motoristas.

Linha do tempo

• Final de 2025: Divulgação das novas regras para a CNH, incluindo o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola e a gratuidade do curso teórico.
• 26 de janeiro de 2026: Entrada em vigor das resoluções que retiram o teste de baliza da prova prática e permitem o uso de veículos com câmbio automático no exame.

Principais atores

• Detran-SP: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, responsável pela implementação e fiscalização das novas regras.
• Candidatos à CNH: Cidadãos que buscam obter ou renovar sua Carteira Nacional de Habilitação.
• Autoescolas: Instituições que oferecem aulas teóricas e práticas de direção, agora com um papel modificado nas novas regras.
• Instrutores autônomos: Profissionais que podem ser contratados para aulas práticas, conforme as novas diretrizes.

Termos importantes

• CNH (Carteira Nacional de Habilitação): Documento oficial que atesta a aptidão de um cidadão para conduzir veículos automotores.
• Baliza: Manobra de estacionamento que era um dos requisitos da prova prática de direção, agora removida pelo Detran-SP.
• Câmbio automático: Tipo de transmissão veicular que não exige a troca manual de marchas, agora permitido no exame prático do Detran-SP.
• Curso teórico: Etapa inicial do processo de obtenção da CNH, que aborda legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, entre outros temas, e que passou a ser gratuito e com conteúdo digital.
• Aulas práticas: Aulas de direção veicular realizadas em autoescolas ou com instrutores autônomos, cuja carga horária obrigatória foi reduzida.