Visão geral

As "canetas emagrecedoras" referem-se a medicamentos injetáveis, como Mounjaro e Zepbound, que ganharam destaque por seu uso no tratamento de Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) e obesidade ou Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA). A relevância do tema intensificou-se com a aprovação de um requerimento de urgência na Câmara dos Deputados para um projeto de lei que visa quebrar as patentes desses medicamentos no Brasil, com o objetivo de tornar o tratamento mais acessível à população.

Contexto histórico e desenvolvimento

O debate sobre as canetas emagrecedoras e a quebra de suas patentes surgiu devido ao alto custo comercial desses medicamentos, que é considerado um impeditivo para o acesso de grande parte da população brasileira. Em 9 de fevereiro de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que propõe declarar o Mounjaro e o Zepbound como "medicamentos de interesse público". A iniciativa busca alterar a lei de propriedade industrial para permitir a produção genérica e, consequentemente, a redução dos preços, visando atender à necessidade de tratamento de mais da metade da população adulta do país que sofre de DM2 ou obesidade.

Linha do tempo

• 9 de fevereiro de 2026: A Câmara dos Deputados aprova, por 337 votos a 19, o requerimento de urgência para o projeto de lei que quebra as patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound.

Principais atores

• Câmara dos Deputados: Órgão legislativo que aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei.
• Mário Heringer (PDT-MG): Líder do PDT na Câmara e autor do projeto de lei que propõe a quebra das patentes.
• População brasileira: Principal beneficiária potencial da quebra de patentes, visando maior acesso aos medicamentos.

Termos importantes

• Mounjaro: Medicamento injetável utilizado no tratamento de Diabetes Mellitus tipo 2 e obesidade.
• Zepbound: Medicamento injetável utilizado no tratamento de Diabetes Mellitus tipo 2 e obesidade.
• Quebra de patentes: Mecanismo legal que permite a produção e comercialização de versões genéricas de um produto patenteado, geralmente em situações de interesse público ou emergência sanitária.
• Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2): Doença crônica que afeta a forma como o corpo processa o açúcar (glicose).
• Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA): Termo que se refere à obesidade e suas comorbidades, reconhecendo-a como uma doença crônica complexa.