Itália centraliza análise de pedidos de cidadania em Roma e amplia prazo
A Itália centralizou a análise de pedidos de cidadania para não residentes em Roma, exigindo envio postal e documentação original, e ampliou o prazo de tramitação para 36 meses, sob a gestão da premiê Giorgia Meloni.
Pontos principais
- Pedidos de cidadania italiana para não residentes serão analisados diretamente pelo Ministério das Relações Exteriores em Roma.
- A mudança visa desafogar os consulados italianos e exige o envio de documentação original por Correios.
- O prazo de tramitação dos procedimentos foi estendido de 24 para 36 meses.
- A medida restringe o princípio do jus sanguinis, reconhecendo-o apenas para descendentes com pais ou avós nascidos na Itália e com cidadania exclusivamente italiana.
- O órgão ministerial responsável pela análise deve estar plenamente operacional a partir de 2029.
A Itália implementou uma nova política que centraliza a análise de pedidos de cidadania para maiores de idade não residentes no país. A partir de agora, o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional em Roma será o responsável por esses processos, exigindo que os solicitantes enviem a documentação original exclusivamente pelos Correios. Esta medida, parte da Lei nº 11, busca aliviar a carga de trabalho dos consulados italianos ao redor do mundo.
Além da centralização, o prazo de tramitação dos pedidos foi ampliado de 24 para 36 meses. A gestão da premiê Giorgia Meloni também promove uma restrição ao princípio do jus sanguinis, reconhecendo-o apenas para descendentes com pais ou avós nascidos na Itália e que possuam cidadania exclusivamente italiana. Chefes de seções consulares manterão competência apenas para procedimentos de quem já obteve cidadania, incluindo filhos residentes em sua área.
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