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Itália endurece regras para cidadania de ítalo-descendentes maiores de idade

A Itália implementará novas e mais burocráticas regras para o reconhecimento da cidadania italiana para descendentes maiores de idade residentes no exterior, centralizando os pedidos em Roma a partir de 2029.

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Foto: InfoMoney
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14/02 às 12:01

Pontos principais

  • A Lei nº 11 de 2026 centraliza os pedidos de cidadania italiana para maiores de idade residentes no exterior em um novo Serviço Central em Roma, a partir de 1º de janeiro de 2029.
  • As novas regras exigem o envio de toda a documentação original em papel por correio, aumentando o prazo de análise de 24 para 36 meses.
  • Consulados e o Serviço Central terão um teto anual de processos, limitando o número de solicitações nos primeiros anos.
  • Especialistas alertam para o risco de extravio de documentos originais e um retrocesso na modernização dos serviços públicos.
  • A via judicial é apontada como alternativa preferencial para parte dos ítalo-descendentes diante da maior burocracia administrativa.

A Itália anunciou um endurecimento significativo nas regras para o reconhecimento da cidadania italiana para descendentes maiores de idade que residem no exterior. A partir de 1º de janeiro de 2029, a Lei nº 11 de 2026 centralizará todos os pedidos em um novo Serviço Central em Roma, substituindo o processo consular atual. Esta mudança implica na exigência de envio de toda a documentação original em papel por correio, elevando o prazo de análise de 24 para 36 meses, além de impor tetos anuais de processos para os consulados e o próprio Serviço Central.

Especialistas expressam preocupação com o risco de extravio de documentos originais e consideram a medida um retrocesso em relação à modernização dos serviços públicos. Diante da maior burocratização administrativa, a via judicial é apontada como uma alternativa mais viável para muitos ítalo-descendentes. Recomenda-se que os interessados iniciem a organização da documentação no Brasil e avaliem, com o auxílio de especialistas, qual a via mais adequada para dar prosseguimento ao processo de reconhecimento da cidadania.

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