Espanha proibirá acesso de menores de 16 anos a redes sociais e exigirá verificação de idade

O governo espanhol, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, anunciou medidas rigorosas para proteger menores de idade no ambiente digital. A principal delas é a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais, acompanhada da exigência de que as plataformas implementem sistemas eficazes de verificação de idade. Esta iniciativa visa combater a proliferação de discurso de ódio, pornografia e desinformação online, que têm sido alvo de críticas por parte do governo, com Sánchez descrevendo a proteção dos jovens como uma batalha contra o "Velho Oeste digital".

Além da restrição de idade, a Espanha apresentará um projeto de lei que responsabilizará executivos de redes sociais por conteúdo ilegal e incitação ao ódio, criminalizando também a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilícitos. Sánchez pediu a outros países europeus que se unam a esta causa, e a Espanha já se juntou a outros cinco países na "Coalizão dos Digitalmente Dispostos" para coordenar regulamentações. Promotores já investigam possíveis infrações por parte de plataformas como Grok, TikTok e Instagram.

A medida espanhola segue o exemplo da Austrália, que já implementou restrições similares, e está sendo observada por nações como Reino Unido e França, que também buscam fortalecer a proteção digital de menores.