Pontos principais

• A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma lei de mineração para atrair investimentos privados e estrangeiros.
• A medida ocorre após o afrouxamento de restrições dos EUA, visando estimular a economia venezuelana.
• A nova lei revoga regulamentações anteriores e permite a exploração de ouro e minerais estratégicos por empresas nacionais e estrangeiras.
• As concessões terão duração máxima de 30 anos, com possibilidade de prorrogação.
• Os depósitos minerais permanecem propriedade do Estado, e a lei prevê royalties e impostos sobre a produção.
• O Banco Central será responsável pelas vendas de ouro, e a lei foi aprovada por unanimidade.
• O governo Trump e a presidente interina Delcy Rodríguez têm elogiado a iniciativa, prometendo segurança aos investidores.

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