Venezuela aprova lei de anistia para presos por protestos políticos
19 de fevereiro, 2026 às 21:16
G1 Mundo
Resumo
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma lei de anistia para presos políticos, proposta pela presidente interina Delcy Rodríguez, que visa a libertação de detidos e o possível retorno de opositores exilados, embora com exceções e críticas de organizações de direitos humanos.
Pontos principais
- A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma lei de anistia para presos políticos em segunda e última votação.
- A proposta, aprovada por unanimidade, foi encaminhada à presidente interina Delcy Rodríguez para promulgação.
- A lei prevê a libertação de detidos e o cancelamento de medidas impostas pelo governo, podendo permitir o retorno de opositores exilados.
- Existem exceções para a anistia, excluindo pessoas envolvidas em ações armadas ou contra a soberania do país, o que pode afetar líderes como María Corina Machado.
- Organizações de direitos humanos criticam a proposta por ser limitada e não oferecer alívio suficiente para centenas de presos políticos.
- O governo nega a existência de presos políticos, enquanto a oposição e entidades de direitos humanos acusam o chavismo de reprimir dissidentes.
- A versão final da lei difere do rascunho inicial, sendo mais vaga e não prevendo a devolução de bens ou a revogação de proibições para cargos públicos.
Entidades mencionadas
Pessoas
Delcy Rodríguez (presidente interina da Venezuela)
Jorge Rodríguez (presidente da Assembleia Nacional)
María Corina Machado (líder opositora)
Nicolás Maduro
Organizações
Assembleia Nacional da Venezuela
g1
Foro Penal
Interpol
Lugares
Venezuela
Estados Unidos