Pontos principais

• A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma reforma parcial da lei de hidrocarbonetos, reduzindo o controle estatal sobre o setor petrolífero.
• A reforma visa criar maiores oportunidades para o setor privado e investimento estrangeiro, permitindo arbitragem internacional em disputas.
• A presidente interina Delcy Rodríguez promulgou a lei, que entra em vigor após publicação no Diário Oficial.
• A reforma ocorre após a captura de Nicolás Maduro e em paralelo à flexibilização de sanções dos EUA ao petróleo venezuelano.
• Os EUA também anunciaram a reabertura do espaço aéreo venezuelano para voos comerciais, visando revitalizar a economia do país.
• A nova lei modifica e revoga impostos sobre a extração, estabelecendo um limite de royalties de 30% e permitindo flexibilidade na definição de percentuais.
• Críticos do governo pedem maior transparência e prestação de contas na lei para atrair investidores estrangeiros.

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