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UE avalia regulamentação mais rígida para OpenAI

A Comissão Europeia está avaliando se o ChatGPT da OpenAI deve ser classificado como uma grande plataforma online sob a Lei de Serviços Digitais (DSA) devido ao seu alto número de usuários na UE, o que implicaria em regulamentação mais rigorosa.

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10/04 às 16:14

Pontos principais

  • A Comissão Europeia está analisando se o ChatGPT da OpenAI se enquadra como uma grande plataforma online sob a Lei de Serviços Digitais (DSA).
  • O ChatGPT publicou números de usuários acima do limite de 45 milhões para designação pela DSA.
  • Um porta-voz da Comissão, Thomas Regnier, confirmou que os serviços estão avaliando as informações fornecidas pela OpenAI.
  • Modelos de Linguagem Grande podem estar no escopo da DSA, mas a avaliação é feita caso a caso.
  • O jornal alemão Handelsblatt informou que o ChatGPT se enquadra na DSA, o que resultaria em regulamentação mais rígida.
  • A OpenAI divulgou que o ChatGPT teve aproximadamente 120,4 milhões de usuários ativos mensais médios na UE nos seis meses até setembro de 2025.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Thomas Regnier (porta-voz da Comissão)Matthias WilliamsBart Meijer

Organizações

Comissão EuropeiaOpenAIHandelsblatt

Lugares

União Europeia