TRF-2 nega pedido de ex-assessora de Flávio para proibir desfile em homenagem a Lula
15 de fevereiro, 2026 às 19:11
InfoMoney
Resumo
O TRF-2 negou o pedido de uma ex-assessora de Flávio Bolsonaro para proibir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Lula, citando a liberdade de expressão e a reversibilidade de eventuais danos patrimoniais.
Pontos principais
- O TRF-2 rejeitou o pedido de Valdenice de Oliveira Meliga, ex-assessora de Flávio Bolsonaro, para impedir o desfile da Acadêmicos de Niterói.
- O desfile da escola de samba homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- A decisão foi proferida pelo desembargador Ricardo Perlingeiro, que considerou eventuais prejuízos não irreversíveis.
- Perlingeiro citou a liberdade de expressão e a possibilidade de responsabilização da Administração Pública por irregularidades.
- Valdenice Meliga buscava uma liminar para proibir o uso de símbolos ou imagens que caracterizassem promoção pessoal de autoridades.
- Lula e a primeira-dama Janja acompanharão o desfile, com Janja participando ativamente.
- A oposição critica a homenagem, vendo-a como propaganda eleitoral antecipada.
Entidades mencionadas
Pessoas
Valdenice de Oliveira Meliga (ex-assessora de Flávio Bolsonaro)
Flávio Bolsonaro (senador)
Ricardo Perlingeiro (desembargador)
Luiz Inácio Lula da Silva (presidente)
Rosângela da Silva (Janja) (primeira-dama)
Organizações
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
Acadêmicos de Niterói
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
Supremo Tribunal Federal (STF)
Lugares
Rio de Janeiro
Sapucaí