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Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço imposto por Trump

20 de fevereiro, 2026 às 12:06
G1 Mundo

Resumo

A Suprema Corte dos EUA decidiu que o presidente Donald Trump excedeu sua autoridade ao impor tarifas generalizadas sobre importações, exigindo autorização clara do Congresso para tais medidas.

Pontos principais

  • A Suprema Corte dos EUA, por 6 votos a 3, derrubou o "tarifaço" imposto por Donald Trump, alegando que ele extrapolou sua autoridade presidencial.
  • A decisão estabelece que o presidente precisa de autorização clara do Congresso para criar tarifas, citando a Constituição dos EUA.
  • O julgamento foi resultado de uma ação movida por empresas e 12 estados americanos, questionando o uso unilateral da Lei de Poderes Econômicos em Emergência Internacional (IEEPA).
  • A decisão pode obrigar o governo americano a devolver mais de US$ 175 bilhões arrecadados com as tarifas.
  • Trump havia usado as tarifas como eixo de sua política externa, inclusive aplicando taxas sobre produtos brasileiros, que chegaram a 50%.
  • Apesar da restrição da IEEPA, juízes dissidentes apontaram que o presidente ainda pode impor tarifas por outras leis específicas.

Entidades mencionadas

Pessoas
Donald Trump (presidente dos EUA)
John Roberts (presidente da Suprema Corte)
Clarence Thomas (ministro da Suprema Corte)
Samuel Alito (ministro da Suprema Corte)
Brett Kavanaugh (ministro da Suprema Corte)
Luiz Inácio Lula da Silva (presidente do Brasil)
Organizações
Suprema Corte dos Estados Unidos
Congresso Americano
Penn-Wharton Budget Model
Reuters
Truth Social
ONU
Lugares
Estados Unidos
Brasil