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Suprema Corte da Itália faz novo julgamento que pode influenciar no direito à cidadania

A Suprema Corte de Cassação da Itália realizará um novo julgamento sobre a interpretação de uma lei de 1912 que define os critérios de transmissão da cidadania italiana por direito de sangue, o que pode impactar milhares de ítalo-descendentes, especialmente brasileiros.

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14/04 às 00:01

Pontos principais

  • A Suprema Corte de Cassação da Itália analisará a interpretação da lei de 1912 sobre o jus sanguinis para cidadania italiana.
  • O julgamento ocorre após uma decisão anterior da Corte Constitucional que manteve restrições à cidadania.
  • A Corte discutirá se um menor com dupla cidadania perde a nacionalidade italiana caso um dos pais se naturalize em outro país.
  • A decisão pode unificar o entendimento jurídico e influenciar debates sobre a "Lei Tajani", que já restringiu a cidadania a filhos e netos.
  • Milhares de bisnetos e trinetos de italianos no Brasil podem perder o direito à cidadania com as novas regras.
  • O tema será novamente analisado pela Corte Constitucional em junho, e juristas preparam novas contestações.

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